Crimes Contra a Ordem Política e Social

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Crimes Contra a Ordem Política e Social

          Termos equivalentes

          Crimes Contra a Ordem Política e Social

            Termos associados

            Crimes Contra a Ordem Política e Social

              1 Descrição arquivística resultados para Crimes Contra a Ordem Política e Social

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.299.1 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social. Trata-se dos crimes relacionados com a soberania nacional, organização política e social que ferem o equilíbrio entre as partes (princípios éticos, jurídicos, políticos, econômicos e sociais), Lei n. 7.170, de 14 de dezembro de 1983.