criminal

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          criminal

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            criminal

              85 Descrição arquivística resultados para criminal

              85 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.294.18 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes praticados por funcionário público (peculato, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, emprego irregular de verbas, concussão, corrupção passiva, prevaricação, violência arbitrária, violação de sigilo funcional etc.), artigos 312 a 327 do Código Penal. Trata-se dos crimes em que o funcionário público valendo-se do seu título, cargo ou serviço pratica ação contrária à administração, ou seja, falta com o dever de cooperar com a atividade administrativa do Estado.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.39 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a saúde pública (epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, envenenamento de água potável, poluição de água potável, alteração de produtos alimentícios, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, etc), artigos 267 a 285 do Código Penal.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.38 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a saúde pública (epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, envenenamento de água potável, poluição de água potável, alteração de produtos alimentícios, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, etc), artigos 267 a 285 do Código Penal.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.37 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a saúde pública (epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, envenenamento de água potável, poluição de água potável, alteração de produtos alimentícios, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, etc), artigos 267 a 285 do Código Penal.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.33 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a saúde pública (epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, envenenamento de água potável, poluição de água potável, alteração de produtos alimentícios, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, etc), artigos 267 a 285 do Código Penal.

              293.31 - Crimes contra a Saúde Pública/Epidemia
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.31 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a saúde pública (epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, envenenamento de água potável, poluição de água potável, alteração de produtos alimentícios, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, etc), artigos 267 a 285 do Código Penal.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos (desastre ferroviário, atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, meio de transporte, arremesso de projétil etc.), artigos 260 a 266 do Código Penal.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.17 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de perigo comum, artigos 250 a 259 do Código Penal. Trata-se de provocar, motivar, criar situação de perigo, fabricar, fornecer, adquirir, transportar, inutilizar, destruir, remover, ocultar, subtrair, difundir doença, expondo a perigo a vida, a integridade física ou ao patrimônio de outrem, tais como: incêndio, explosão, uso de gás tóxico ou asfixiante etc.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.16 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de perigo comum, artigos 250 a 259 do Código Penal. Trata-se de provocar, motivar, criar situação de perigo, fabricar, fornecer, adquirir, transportar, inutilizar, destruir, remover, ocultar, subtrair, difundir doença, expondo a perigo a vida, a integridade física ou ao patrimônio de outrem, tais como: incêndio, explosão, uso de gás tóxico ou asfixiante etc.

              293.14 - Crimes de Perigo Comum / Inundação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.14 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de perigo comum, artigos 250 a 259 do Código Penal. Trata-se de provocar, motivar, criar situação de perigo, fabricar, fornecer, adquirir, transportar, inutilizar, destruir, remover, ocultar, subtrair, difundir doença, expondo a perigo a vida, a integridade física ou ao patrimônio de outrem, tais como: incêndio, explosão, uso de gás tóxico ou asfixiante etc.