Biografia do Desembargador Esdras Neves Almeida

Documentos relacionados ao Desembargador Ana Maria Cantarino reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo TJDFT.

Documentos relacionados ao Desembargador Diaulas Costa Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Desembargador Roberto Freitas Filho reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Nesta primeira edição do informativo, foram homenageadas três mulheres que marcaram, com passos vitoriosos, sua trajetória no Tribunal e que, mesmo após a aposentadoria, continuaram sendo reconhecidas pela atuação brilhante nesta Corte: Drª Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, primeira Desembargadora nomeada para o cargo; Drª Lila Pimenta Duarte, a segunda Desembargadora nomeada; e a Drª Maria Carmen Henriques Ribeiro de Oliveira, a primeira Juíza empossada no Tribunal.

O quantitativo de desembargadores do TJDFT sofreu 06 alterações desde o estabelecimento de sua primeira composição. A alteração mais recente ocorreu por meio da Lei nº 12.434/2011, a qual aumentou o quadro da segunda instância para 40 desembargadores. O último desses cargos recém criados está em vias de preenchimento e será ocupado por advogado, conforme o quinto constitucional. A ampliação do número de cargos coaduna-se com os objetivos institucionais, bem como, aos princípios constantes na Carta Magna.

O quinto, que já constava em constituições pretéritas, está previsto no artigo 94 da Carta Magna do TJDFT de 1988 e diz: “Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Parágrafo Único. Recebidas as indicações, o Tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subseqüentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.”

Nesta edição de número 51 do informativo histórico Monumentum, o leitor poderá conhecer o Programa História Oral do TJDFT.
Este consiste em um conjunto de entrevistas com personalidades pioneiras da justiça local, que participaram, ou que
ainda participam ativamente, da trajetória do Tribunal de Justiça.

O TJDFT celebrou seu sexagésimo aniversário neste ano de 2020. Nesta edição, o informativo histórico Monumentum traz um retrato do funcionamento da Justiça do DF nos primeiros quatro meses. Ou seja, durante o período que decorreu entre a inauguração da cidade e a efetiva instalação da Corte, ocorrida no início do mês de setembro do ano de 1960. Nessas seis décadas de existência, a Corte orgulha-se de ter superado as adversidades impostas, bem como de ter se modernizado e aprimorado para oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficiente.

O Informativo Histórico Monumentum nº 56 traz a história da Biblioteca do TJDFT, que teve início com a própria trajetória do Tribunal em Brasília, em 1960. Inicialmente instalada no Bloco 6 da Esplanada dos Ministérios, primeira casa da Justiça local, a Biblioteca permaneceu ali por nove anos até ser transferida, em 1969, para o Palácio da Justiça Ruy Barbosa, no Eixo Monumental, com a inauguração da nova sede do TJDFT. No novo espaço, ocupou o 3º andar e vivenciou, ao longo de sua história, ampliações e melhoramentos em sua estrutura e acervo.