Desembargadores

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        Desembargadores

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            205 Descrição arquivística resultados para Desembargadores

            2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Termo de Posse do Juiz Dirceu de Faria
            BR DF TJDFT TJDFT.ADM.02.02.06.01.TPDF · Item · 22/03/1977
            Parte de Fundo TJDFT

            Termo de Posse do Doutor Dirceu de Faria, no cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do TJDFT

            Termo de Posse do Juiz Edmundo Minervino Dias
            BR DF TJDFT TJDFT.ADM.02.02.06.01.TPEMD · Item · 03/08/1979
            Parte de Fundo TJDFT

            Termo de Posse do Doutor Edmundo Minervino Dias, no cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública do TJDFT.

            Monumentum - O crescimento da Segunda Instância do TJDFT
            BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano II - n. 11 · Item · 01/02/2012
            Parte de Fundo TJDFT

            O quantitativo de desembargadores do TJDFT sofreu 06 alterações desde o estabelecimento de sua primeira composição. A alteração mais recente ocorreu por meio da Lei nº 12.434/2011, a qual aumentou o quadro da segunda instância para 40 desembargadores. O último desses cargos recém criados está em vias de preenchimento e será ocupado por advogado, conforme o quinto constitucional. A ampliação do número de cargos coaduna-se com os objetivos institucionais, bem como, aos princípios constantes na Carta Magna.