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              23 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              295.2 - Porte de Arma
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.295.2 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de porte de arma. Trata-se de qualquer conduta referente à comercialização, posse, fabricação, aluguel, empréstimo, ainda que gratuitamente, de arma de fogo, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal, artigo 10, Lei n. 9.437, de 20 de fevereiro de 1997.

              115.2 - Propriedade/Condomínio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.2 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.

              Sem título
              121.31 - Divórcio por conversão / Consensual
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.31 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos referentes à conversão da separação judicial consensual em divórcio, sendo realizada a pedido de ambos os cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

              Sem título
              151.1 - Acidentária/ Acidente Típico
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.1 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente no local de trabalho.

              Sem título
              111.3 - Responsabilidade Civil/Imprensa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.3 · Subsérie · 1969
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à responsabilidade dos meios de comunicação (rádio, televisão, jornal etc.) quanto à divulgação de notícias. Versam sobre dano moral, dano material, veiculação de informações incorretas etc.

              Sem título
              122.19 - Outros assuntos referentes a órfãos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.19 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se processo judicial referentes a órfãos, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.