Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Registros Públicos, da Circunscrição Judiciária de Brasília.
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Conjunto de processos de assuntos diversos referentes à Falência e Concordata.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes ao acerto que é feito entre o comerciante e seus credores, em virtude do qual são estes levados a conceder uma dilatação de prazo para recebimento de seus créditos.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à área Falência e Concordata, da Circunscrição Judiciária de Brasília.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.
UntitledTrata-se de processos judiciais referentes a assuntos diversos relacionados a associações.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades e entre estas últimas e os interesses da categoria profissional que elas representam.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.
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