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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.11 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.66 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernente ao menor, no que diz respeito à prestação de compromisso de bem e o fiel desempenho de encargo.

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161 - Concurso Público
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.161 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais a referentes questionamentos aos concursos públicos promovidos pelo Governo do Distrito Federal.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.213.4 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de maus tratos, artigo 136 do Código Penal. Trata-se no ato de expor a perigo a vida ou a saúde a pessoa subordinada, seja através da privação de alimentos ou cuidados, sujeição ao trabalho excessivo ou inadequado, abuso dos meios corretivos ou disciplinares.

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