Showing 44 results

Archival description
1 results with digital objects Show results with digital objects
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.62 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à guarda por terceiros, de criança ou adolescente, obrigando-o à prestação de assistência material, moral e educacional.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.59 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.55 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à execução de prestação alimentícia e embargos, a execução de sentença, que condena ao pagamento de prestação alimentícia.

Untitled
121.52 - Alimentos / Acordo
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.52 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a acordo de alimentos.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.42 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à nulidade de casamento. São os impedimentos absolutos que acarretam a nulidade do casamento: parentes consangüíneos; afins de linha reta; pessoas adotadas que possuem posições idênticas aos parentes; pessoas casadas; cônjuge adúltero; consorte sobrevivente com o autor do homicídio ou tentativa de homicídio.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.41 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à anulação de casamento. Trata-se de casamento contraído com infração de qualquer dos incisos IX a XII do artigo 183 do Código Civil (coagidos ou incapazes; raptor com a raptada; sujeitos ao pátrio poder, tutela ou curatela; mulheres menores de dezesseis e homens menores de dezoito anos).

Untitled