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Descrição arquivística
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121.11 - Família / Separação judicial consensual
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.11 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.

Sem título
121.24 - Divórcio Direto / Execução e embargos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.24 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência do divórcio direto e a partilha.

Sem título
121.66 - Menores / Prestação de Contas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.66 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernente ao menor, no que diz respeito à prestação de compromisso de bem e o fiel desempenho de encargo.

Sem título
121.82 - Filiação/ Negatória de paternidade
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.82 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à negatória de paternidade. O exame de DNA é um meio eficaz de comprovar ou não a paternidade, sem margens de erro.

Sem título
121.89 - Outros assuntos referentes à filiação
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.89 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à filiação, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com o tema.

121.99 - Outros assuntos referentes à união estável
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.99 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à união estável, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.213 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a Testamento. Trata-se de ato personalíssimo, pelo qual alguém, depois de sua morte, dispõe, no todo ou em parte, de seu patrimônio ou determina providências de caráter pessoal ou familiar (Artigo 1.626 do Código Civil).