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121.59 - Outros assuntos referentes a alimentos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.59 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.

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121.55 - Alimentos / Execução e embargos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.55 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à execução de prestação alimentícia e embargos, a execução de sentença, que condena ao pagamento de prestação alimentícia.

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121.54 - Alimentos / Exoneração
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.54 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à exoneração de alimento.

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121.52 - Alimentos / Acordo
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.52 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a acordo de alimentos.

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121.42 - Invalidação de casamento / Nulidade
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.42 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à nulidade de casamento. São os impedimentos absolutos que acarretam a nulidade do casamento: parentes consangüíneos; afins de linha reta; pessoas adotadas que possuem posições idênticas aos parentes; pessoas casadas; cônjuge adúltero; consorte sobrevivente com o autor do homicídio ou tentativa de homicídio.

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121.41 - Invalidação de casamento / Anulação
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.41 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à anulação de casamento. Trata-se de casamento contraído com infração de qualquer dos incisos IX a XII do artigo 183 do Código Civil (coagidos ou incapazes; raptor com a raptada; sujeitos ao pátrio poder, tutela ou curatela; mulheres menores de dezesseis e homens menores de dezoito anos).

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121.32 - Divórcio por conversão / Litigiosa
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.32 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

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121.31 - Divórcio por conversão / Consensual
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.31 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos referentes à conversão da separação judicial consensual em divórcio, sendo realizada a pedido de ambos os cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

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