Showing 1423 results

Archival description
964 results with digital objects Show results with digital objects
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.26 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à herança jacente. Não havendo testamento, nem cônjuge e herdeiros conhecidos à herança é jacente, e ficará sob a guarda, conservação e administração de um curador.

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.27 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a bens vagos. Resulta do não aparecimento dos herdeiros, após as diligências legais. Os bens vacantes são carreados para o Estado.

130 - Falência e Concordata
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130 · Series · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à área Falência e Concordata, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Untitled
131 - Crimes Falimentares
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.131 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos inquéritos judiciais relacionados à falência e concordata. Trata-se de investigação ou sindicância para apurar se houve crime na falência, quando se pode, mover ação criminal contra o falido.

Untitled
132 - Falência
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.132 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à insolvência comercial, que se revela pelo estado do comerciante que não cumpre sua obrigação líquida, certa e exigível no prazo pactuado ou pratica atos que revelam a sua insolvência, resultando na cessão de pagamentos ou práticas prejudiciais aos interesses dos credores.

Untitled
133 - Concordatas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.133 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao acerto que é feito entre o comerciante e seus credores, em virtude do qual são estes levados a conceder uma dilatação de prazo para recebimento de seus créditos.

Untitled