Mostrar 1457 resultados

Conjunto de processos judiciais referentes à insolvência civil, que é o estado do indivíduo que não possui bens livres e desembaraçados para pagar suas dívidas.

Esta série constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades relacionadas com a área Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília - Primeira instância.

Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.

Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência do divórcio direto e a partilha.

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a divórcio por conversão, mas que não classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernente ao menor, no que diz respeito à prestação de compromisso de bem e o fiel desempenho de encargo.

Conjunto de processos judiciais referentes à negatória de paternidade. O exame de DNA é um meio eficaz de comprovar ou não a paternidade, sem margens de erro.

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à filiação, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com o tema.

Conjunto de processos judiciais referentes a reconhecimento e dissolução de sociedade de fato formada a partir da convivência.