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Descrição arquivística
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121.66 - Menores / Prestação de Contas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.66 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernente ao menor, no que diz respeito à prestação de compromisso de bem e o fiel desempenho de encargo.

Sem título
152.2 - Indenização / Acidente de Trânsito
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.152.2 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por acidente de trânsito ocorrido durante o horário de trabalho.

Sem título
161 - Concurso Público
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.161 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais a referentes questionamentos aos concursos públicos promovidos pelo Governo do Distrito Federal.

Sem título
164 - Responsabilidade Civil
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.164 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por ações do Governo do Distrito Federal.

Sem título
213.4 - Periclitação da vida e da saúde/ Maus Tratos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.213.4 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de maus tratos, artigo 136 do Código Penal. Trata-se no ato de expor a perigo a vida ou a saúde a pessoa subordinada, seja através da privação de alimentos ou cuidados, sujeição ao trabalho excessivo ou inadequado, abuso dos meios corretivos ou disciplinares.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.214 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de calúnia (imputar a alguém de falso delito), difamação (imputar a alguém um fato contra sua honra), injúria (imputar a alguém qualidades, vícios ou defeitos vexatórios, ou ofender o decoro e a dignidade de alguém), artigos 138 a 140 do Código Penal

Sem título