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Descrição arquivística
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121.71 - Tutela, curatela e ausência/ Tutela
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.71 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à tutela. Trata-se de um encargo legal ou judicial que se atribui a alguém para administrar os bens ou a conduta de pessoa menor de idade que está fora do pátrio poder, representando-a nos atos da vida civil.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
132 - Falência
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.132 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à insolvência comercial, que se revela pelo estado do comerciante que não cumpre sua obrigação líquida, certa e exigível no prazo pactuado ou pratica atos que revelam a sua insolvência, resultando na cessão de pagamentos ou práticas prejudiciais aos interesses dos credores.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
133 - Concordatas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.133 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao acerto que é feito entre o comerciante e seus credores, em virtude do qual são estes levados a conceder uma dilatação de prazo para recebimento de seus créditos.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
141 - Pessoas Naturais
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.141 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a alterações nas certidões de nascimento, de óbito e, também, relativos a reconhecimento de paternidade.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
142 - Pessoas Jurídicas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.142 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a alterações nos registros de pessoas jurídicas.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
143 - Títulos e Documentos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.143 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à legalidade e veracidade de títulos e documentos.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
144 - Registro de Imóveis
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.144 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a alterações nos registros de imóveis.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)