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Descrição arquivística
Ação Penal Pública n. 24371/65
TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.272.24371/65 · Processo · 13/12/1965
Parte de Fundo TJDFT

Em 22 de março de 1965, por volta das 22h30min, na Avenida W3 Sul, na altura da quadra 512, sentido Rodoviária do Plano Piloto, um fusca atropelou um ciclista, que faleceu horas depois devido aos ferimentos e fraturas sofridas no acidente. A vítima chamava-se José Chagas Gomes e o motorista do veículo era Oscar Niemeyer. Inicialmente, o inquérito policial apontou imprudência do motorista que “rodava em velocidade inadequada” e que por desatenção não percebeu o ciclista vindo na direção contrária à do veículo. Oscar Niemeyer foi, então, enquadrado no artigo 121, § 3º, do Código Penal (homicídio culposo, quando não há intenção de matar). Depois, a perícia do Instituto Nacional de Criminalística apontou o “comportamento do ciclista” como “causa determinante do acidente” por “conduzir o veículo na contra mão da direção” e “com o farol de sua bicicleta apagado”. Ainda, os médicos que atenderam a vítima atestaram posteriormente que ele apresentava “hálito etílico”.

2ª Vara de Delitos de Trânsito
Composição Plenária 2016-2018
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.2.2016-2018 · Item · 2016
Parte de Fundo TJDFT

Galeria de Composição Plenária 2016/2018
Presidente: Desembargador Mario Machado Vieira Netto
1ºVice Presidente: Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
2ºVice Presidente: Desembargador José Jacinto Costa Carvalho
Corregedor: Desembargador José Cruz Macedo

Composição Plenária 2014-2016
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.2.2014-2016 · Item · 2014
Parte de Fundo TJDFT

Galeria de Composição Plenária 2014/2016
Presidente: Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira
1ªVice Presidente: Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias
2ºVice Presidente: Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Junior
Corregedor: Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

Composição Plenária 2012-2013
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.2.2012-2013 · Item · 2012
Parte de Fundo TJDFT

Galeria de Composição Plenária 2012/2013
Presidente: Desembargador João de Assis Mariosi
1ºVice Presidente: Desembargador Sérgio Bittencourt
2ºVice Presidente: Desembargador Lecir Manoel da Luz
Corregedor: Desembargador Dácio Vieira

Composição Plenária 2010-2012
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.2.2010-2012 · Item · 2010
Parte de Fundo TJDFT

Galeria de Composição Plenária do biênio 2010/2012
Presidente: Desembargador Otávio Augusto Barbosa
Vice Presidente: Desembargador Dácio Vieira
Corregedor: Desembargador Sérgio Bittencourt

Composição Plenária 2008-2010
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.2.2008-2010 · Item · 2008
Parte de Fundo TJDFT

Galeria de Composição Plenária do biênio 2008/2010
Presidente: Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves
Vice Presidente: Desembargador Romão Cícero de Oliveira
Corregedor: Desembargador Getúlio Pinheiro de Sousa