textuais

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        textuais

          Termos equivalentes

          textuais

            Termos associados

            textuais

              98 Descrição arquivística resultados para textuais

              121.63 - Menores / Alienação de bens de menores
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.63 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à alienação (transferência de coisa ou direito, real ou pessoal, a outra pessoa) de bens de menores.

              Sem título
              121.62 - Menores / Guarda por terceiros
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.62 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à guarda por terceiros, de criança ou adolescente, obrigando-o à prestação de assistência material, moral e educacional.

              Sem título
              121.61 - Menores / Guarda por pai/mãe
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.61 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à guarda disputada por pai/mãe dos filhos menores.

              Sem título
              121.59 - Outros assuntos referentes a alimentos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.59 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.

              Sem título
              121.55 - Alimentos / Execução e embargos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.55 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à execução de prestação alimentícia e embargos, a execução de sentença, que condena ao pagamento de prestação alimentícia.

              Sem título
              121.54 - Alimentos / Exoneração
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.54 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à exoneração de alimento.

              Sem título
              121.52 - Alimentos / Acordo
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.52 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a acordo de alimentos.

              Sem título
              121.42 - Invalidação de casamento / Nulidade
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.42 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à nulidade de casamento. São os impedimentos absolutos que acarretam a nulidade do casamento: parentes consangüíneos; afins de linha reta; pessoas adotadas que possuem posições idênticas aos parentes; pessoas casadas; cônjuge adúltero; consorte sobrevivente com o autor do homicídio ou tentativa de homicídio.

              Sem título
              121.41 - Invalidação de casamento / Anulação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.41 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à anulação de casamento. Trata-se de casamento contraído com infração de qualquer dos incisos IX a XII do artigo 183 do Código Civil (coagidos ou incapazes; raptor com a raptada; sujeitos ao pátrio poder, tutela ou curatela; mulheres menores de dezesseis e homens menores de dezoito anos).

              Sem título