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              475 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              121.42 - Invalidação de casamento / Nulidade
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.42 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à nulidade de casamento. São os impedimentos absolutos que acarretam a nulidade do casamento: parentes consangüíneos; afins de linha reta; pessoas adotadas que possuem posições idênticas aos parentes; pessoas casadas; cônjuge adúltero; consorte sobrevivente com o autor do homicídio ou tentativa de homicídio.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.43 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a inexistência de casamento. São três modalidades de inexistência: casamento entre pessoas do mesmo sexo; casamento celebrado apesar do silêncio de um dos nubentes; casamento celebrado sem a devida forma legal (artigo 192 e 194 do Código Civil). Trata-se de declaratória de inexistência de casamento.

              Sem título
              121.51 - Alimentos (rito especial)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.51 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a alimentos. A expressão alimentos,designa as importâncias em dinheiro ou em prestação, incluindo-se a formação intelectual, educacional e todas as necessidades, “in natura”, que uma pessoa se obriga, por força de lei a prestar a outrem, denominado, alimentando.

              Sem título
              121.52 - Alimentos / Acordo
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.52 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a acordo de alimentos.

              Sem título
              121.53 - Alimentos / Revisão
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.53 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à revisão de alimentos.

              Sem título
              121.54 - Alimentos / Exoneração
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.54 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à exoneração de alimento.

              Sem título
              121.55 - Alimentos / Execução e embargos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.55 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à execução de prestação alimentícia e embargos, a execução de sentença, que condena ao pagamento de prestação alimentícia.

              Sem título
              121.59 - Outros assuntos referentes a alimentos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.59 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.

              Sem título
              121.61 - Menores / Guarda por pai/mãe
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.61 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à guarda disputada por pai/mãe dos filhos menores.

              Sem título