textuais

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        textuais

          Equivalent terms

          textuais

            Associated terms

            textuais

              745 Archival description results for textuais

              745 results directly related Exclude narrower terms
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.42 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à nulidade de casamento. São os impedimentos absolutos que acarretam a nulidade do casamento: parentes consangüíneos; afins de linha reta; pessoas adotadas que possuem posições idênticas aos parentes; pessoas casadas; cônjuge adúltero; consorte sobrevivente com o autor do homicídio ou tentativa de homicídio.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.43 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a inexistência de casamento. São três modalidades de inexistência: casamento entre pessoas do mesmo sexo; casamento celebrado apesar do silêncio de um dos nubentes; casamento celebrado sem a devida forma legal (artigo 192 e 194 do Código Civil). Trata-se de declaratória de inexistência de casamento.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.51 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a alimentos. A expressão alimentos,designa as importâncias em dinheiro ou em prestação, incluindo-se a formação intelectual, educacional e todas as necessidades, “in natura”, que uma pessoa se obriga, por força de lei a prestar a outrem, denominado, alimentando.

              Untitled
              121.52 - Alimentos / Acordo
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.52 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a acordo de alimentos.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.53 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à revisão de alimentos.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.55 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à execução de prestação alimentícia e embargos, a execução de sentença, que condena ao pagamento de prestação alimentícia.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.59 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.

              Untitled