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              45 Descrição arquivística resultados para textuais

              121.59 - Outros assuntos referentes a alimentos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.59 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.

              Sem título
              121.63 - Menores / Alienação de bens de menores
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.63 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à alienação (transferência de coisa ou direito, real ou pessoal, a outra pessoa) de bens de menores.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.64 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a suprimento de consentimento para casamento. Trata-se do caso em que aquele que deveria dar o consentimento para realização do casamento se recusa a dá-lo ou esteja impedido, ou mesmo impossibilitado de fazê-lo. Na ocorrência dessas possibilidades poderá o Juiz suprir o consentimento dessa pessoa.

              Sem título
              121.94 - União Estável/ Declaratória de união estável
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.94 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à declaratória de união estável (convivência duradoura, pública e contínua de um homem e uma mulher estabelecida com objetivo de constituição de família). Os conviventes poderão, por meio de contrato escrito, resguardar seus direitos e deveres, observados os preceitos da lei, as normas de ordem pública atinentes ao casamento, os bons costumes e os princípios gerais de direito.

              120 - Família, Órfãos e Sucessões
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120 · Série · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades relacionadas com a área Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília - Primeira instância.

              Sem título
              121.11 - Família / Separação judicial consensual
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.11 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.

              Sem título
              121.24 - Divórcio Direto / Execução e embargos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.24 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência do divórcio direto e a partilha.

              Sem título
              121.66 - Menores / Prestação de Contas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.66 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernente ao menor, no que diz respeito à prestação de compromisso de bem e o fiel desempenho de encargo.

              Sem título
              121.89 - Outros assuntos referentes à filiação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.89 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à filiação, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com o tema.