textuais

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        textuais

          Equivalent terms

          textuais

            Associated terms

            textuais

              98 Archival description results for textuais

              98 results directly related Exclude narrower terms
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.23 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência do divórcio direto.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.41 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à anulação de casamento. Trata-se de casamento contraído com infração de qualquer dos incisos IX a XII do artigo 183 do Código Civil (coagidos ou incapazes; raptor com a raptada; sujeitos ao pátrio poder, tutela ou curatela; mulheres menores de dezesseis e homens menores de dezoito anos).

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.42 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à nulidade de casamento. São os impedimentos absolutos que acarretam a nulidade do casamento: parentes consangüíneos; afins de linha reta; pessoas adotadas que possuem posições idênticas aos parentes; pessoas casadas; cônjuge adúltero; consorte sobrevivente com o autor do homicídio ou tentativa de homicídio.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.59 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.63 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à alienação (transferência de coisa ou direito, real ou pessoal, a outra pessoa) de bens de menores.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.64 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a suprimento de consentimento para casamento. Trata-se do caso em que aquele que deveria dar o consentimento para realização do casamento se recusa a dá-lo ou esteja impedido, ou mesmo impossibilitado de fazê-lo. Na ocorrência dessas possibilidades poderá o Juiz suprir o consentimento dessa pessoa.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.166 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas contra os serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal.

              Untitled
              168 - Execução
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.168 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à ações de execução contra o Governo do Distrito Federal.

              Untitled