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              45 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              120 - Família, Órfãos e Sucessões
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120 · Séries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades relacionadas com a área Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília - Primeira instância.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.11 - Família / Separação judicial consensual
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.11 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.12 - Família / Separação litigiosa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.12 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.13 - Família / Partilha
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.13 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência da separação judicial ou do divórcio direto.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.14 - Família / Execução e embargos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.14 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência da separação judicial, divórcio direto e partilha.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.21 - Divórcio Direto / Consensual
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.21 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.23 - Divórcio Direto / Partilha
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.23 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência do divórcio direto.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.24 - Divórcio Direto / Execução e embargos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.24 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência do divórcio direto e a partilha.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.29 - Outros assuntos referentes a divórcio direto
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.29 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais resultantes das atividades relacionadas ao divórcio direto, mas que não são classificados nos demais códigos da mesma área.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.31 - Divórcio por conversão / Consensual
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.31 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos referentes à conversão da separação judicial consensual em divórcio, sendo realizada a pedido de ambos os cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)