Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência do divórcio direto e a partilha.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)textuais
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Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência do divórcio direto.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Esta série constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades relacionadas com a área Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília - Primeira instância.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência da separação judicial ou do divórcio direto.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência da separação judicial, divórcio direto e partilha.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a divórcio por conversão, mas que não classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes à anulação de casamento. Trata-se de casamento contraído com infração de qualquer dos incisos IX a XII do artigo 183 do Código Civil (coagidos ou incapazes; raptor com a raptada; sujeitos ao pátrio poder, tutela ou curatela; mulheres menores de dezesseis e homens menores de dezoito anos).
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