Esta edição do informativo visa apresentar aos seus leitores um pequeno exercício de levantamento de informações do passado a partir de autos judiciais findos. Para tanto, serão analisados feitos que tramitaram na Vara de Acidentes do Trabalho durante a década de 1960. Cabe frisar o caráter de exercício desse texto, o qual visa apenas sensibilizar os leitores desse informativo sobre a relevância desses acervos para compreensão do passado e fomentar o interesse de pesquisadores em se valerem do acervo documental do TJDFT como fonte de pesquisa.
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A Primeira Lei de Organização Judiciária do DF previu que o preenchimento dos cargos não ocupados durante o período de transferência facultativa, bem como os cargos que viessem a vagar, seria realizado mediante concurso público de provas e títulos. Assim, em 31 de outubro de 1960, o TJDFT fez publicar no Diário Oficial da União seu primeiro edital de seleção para ingresso na magistratura do DF.
A comemoração dos 10 anos de vigência da Lei nº 11.340/2006, batizada por “Lei Maria da Penha”, é marcada por homenagens e registros que demonstram os avanços na aplicabilidade da legislação que dispõe sobre a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. O informativo também se une às comemorações dessa grande conquista histórica e, nesta edição, faz uma breve referência à evolução do tratamento dado à mulher e ao pioneirismo do TJDFT frente às primeiras ações para efetivação da lei no Distrito Federal.
Nesta edição de n.º 60, o informativo histórico Monumentum apresenta a história da árvore de origem exótica que pela sua beleza e exuberância se tornou símbolo do Palácio da Justiça Ruy Barbosa, em Brasília.
Sem títuloEm 21 de abril de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comemorou os 55 anos de sua inauguração. A 35ª edição do informativo histórico Monumentum homenageia a história do TJDFT, o Tribunal de Brasília.
A edição nº 58 do informativo Monumentum apresenta a história do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O sistema foi implantado inicialmente nos Juizados Especiais de Brasília em 25 de julho de 2014, e passou a estar presente em 100% dos órgãos julgadores do TJDFT em 14 de novembro de 2019, ao ser implementado na Turma de Uniformização. Nestes quase sete anos de funcionamento, a história do PJe vem sendo escrita no cotidiano de trabalho da instituição e nas relações com os jurisdicionados e outros órgãos. Tudo isso em busca de eficiência e de um atendimento de qualidade, para promoção da paz social.
Sem títuloNesta edição de número 62, o informativo histórico Monumentum presta uma homenagem póstuma ao Desembargador José Colombo de Sousa, ex-Presidente desta Egrégia Corte de Justiça.
O texto aborda três temas principais: a trajetória do Desembargador José Colombo de Sousa, o desenvolvimento do Brasil – com enfoque na questão energética e na fundação de Brasília – e o relevante legado deixado por ele.
Como forma de homenagear o importante papel da mulher no contexto de conquistas do Judiciário da Capital Federal, sobretudo no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, esta edição será dedicada à trajetória da primeira mulher a ocupar os cargos de Desembargadora, de Corregedora e de Presidente do TJDFT, a Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes.
Nesta edição de número 52 do informativo histórico Monumentum, é apresentada a história do primeiro concurso para carreira da
magistratura realizado pelo TJDFT na nova capital. Narra, também, fatos históricos e biográficos sobre os 3 desembargadores do TJDFT, que, por meio da aprovação nesse concurso, tomaram posse no cargo de Juiz de Direito Substituto, carinhosamente apelidados de Os Três Mosqueteiros, em referência ao cânone literário do romancista francês Alexandre Dumas, foram eles: Mário Dante Guerrera, Waldir Meuren e Jorge Duarte de Azevedo.
Nesta edição de número 53, o informativo histórico Monumentumo presta uma singela homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT que dá nome ao Fórum de Brasília, Milton Sebastião Barbosa.