A Primeira Lei de Organização Judiciária do DF previu que o preenchimento dos cargos não ocupados durante o período de transferência facultativa, bem como os cargos que viessem a vagar, seria realizado mediante concurso público de provas e títulos. Assim, em 31 de outubro de 1960, o TJDFT fez publicar no Diário Oficial da União seu primeiro edital de seleção para ingresso na magistratura do DF.
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A edição nº 54 do Informativo Histórico Monumentum homenageia o Desembargador José Dilermando Meireles, indicado pelo TJDFT para patrono da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Letras da Magistratura – ABACALM. Considerado homem das letras, cultor do vernáculo, escritor, poeta, ensaísta e memorialista, José Dilermando serviu à sociedade das mais diversas formas durante sua extensa vida profissional. Foi advogado, servidor público, político, promotor de justiça e magistrado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Esta edição do Monumentum traz à tona a discussão sobre as similaridades e as diferenças entre memória e história. Inspirado pelo renovado interesse institucional acerca do tema, que pode ser percebido pela publicação de instrumentos como a Resolução 324 do CNJ, a Política de Gestão da Memória do TJDFT e o Manual de Gestão da Memória do CNJ, o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte aborda esse tema complexo no intuito de suscitar o debate, sem a pretensão de saná-lo definitivamente.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Nesta edição de número 62, o informativo histórico Monumentum presta uma homenagem póstuma ao Desembargador José Colombo de Sousa, ex-Presidente desta Egrégia Corte de Justiça.
O texto aborda três temas principais: a trajetória do Desembargador José Colombo de Sousa, o desenvolvimento do Brasil – com enfoque na questão energética e na fundação de Brasília – e o relevante legado deixado por ele.
Segundo a Resolução n. 03, de 30 de março de 1999, e de acordo com a Portaria Conjunta n. 08, de 30 de março de 1999, o Juizado Especial Cível Itinerante do Distrito Federal foi instalado em 14 de abril daquele ano, com poderes de atuar em todo o DF. O destaque, todavia, cabe ao artigo 2º da Resolução que traz a essência da atuação do referido juizado: “ O Juizado Especial Cível Itinerante do Distrito Federal é composto por unidades móveis, onde haverá o atendimento inicial às partes e serão realizadas as audiências, e uma secretaria, está localizada na Circunscrição Judiciária de Brasília.” Afinal, como o nome itinerante bem traduz, faz-se mister a presença da mobilidade para a ação deste juízo. Assim, é feita uma programação dos locais onde será realizado o atendimento, a qual é previamente divulgada para a população interessada.
Nesta edição, o informativo histórico Monumentum faz referência aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais, que se revelaram um marco na história do Judiciário Brasileiro, a partir da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Um modelo de justiça diferente do da Justiça Tradicional, orientado pelo critério da simplicidade, oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, criado para a resolução de causas de menor complexidade, visando sempre que possível a conciliação das partes.
Nesta edição de número 50 do informativo histórico Monumentum, o leitor poderá conhecer outro aspecto da Justiça do DF, que tem uma das mais importantes e valiosas pinacotecas de arte da Capital, com obras, inclusive, de consagrados pintores brasileiros. São obras que inspiram magistrados, jurisdicionados, servidores, usuários e colaboradores em geral do sistema de justiça.
O TJDFT celebrou seu sexagésimo aniversário neste ano de 2020. Nesta edição, o informativo histórico Monumentum traz um retrato do funcionamento da Justiça do DF nos primeiros quatro meses. Ou seja, durante o período que decorreu entre a inauguração da cidade e a efetiva instalação da Corte, ocorrida no início do mês de setembro do ano de 1960. Nessas seis décadas de existência, a Corte orgulha-se de ter superado as adversidades impostas, bem como de ter se modernizado e aprimorado para oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficiente.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Como forma de homenagear o importante papel da mulher no contexto de conquistas do Judiciário da Capital Federal, sobretudo no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, esta edição será dedicada à trajetória da primeira mulher a ocupar os cargos de Desembargadora, de Corregedora e de Presidente do TJDFT, a Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes.
Nesta edição de número 51 do informativo histórico Monumentum, o leitor poderá conhecer o Programa História Oral do TJDFT.
Este consiste em um conjunto de entrevistas com personalidades pioneiras da justiça local, que participaram, ou que
ainda participam ativamente, da trajetória do Tribunal de Justiça.