O marco fundador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios coincide com a inauguração de Brasília e a transferência da Capital da União. O Juiz pioneiro nesta empreitada foi Lúcio Batista Arantes. A primeira instância do novo Tribunal foi composta inicialmente por seis juízes de direito, sendo um da Vara Cível; dois das Varas da Fazenda Pública (1ª e 2ª); um da Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões; e dois das Varas Criminais (1ª e 2ª), além de cinco juízes substitutos. A segunda instância foi composta por sete desembargadores. Sem sede definitiva, o TJDFT instalou-se no quinto e no sexto andares do bloco 6, na Esplanada dos Ministérios. A primeira sentença do Distrito Federal foi prolatada pelo juiz Joaquim de Sousa Neto no processo que se tratava de furto de um ferro elétrico.
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Nesta edição de n.º 60, o informativo histórico Monumentum apresenta a história da árvore de origem exótica que pela sua beleza e exuberância se tornou símbolo do Palácio da Justiça Ruy Barbosa, em Brasília.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)A comemoração dos 10 anos de vigência da Lei nº 11.340/2006, batizada por “Lei Maria da Penha”, é marcada por homenagens e registros que demonstram os avanços na aplicabilidade da legislação que dispõe sobre a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. O informativo também se une às comemorações dessa grande conquista histórica e, nesta edição, faz uma breve referência à evolução do tratamento dado à mulher e ao pioneirismo do TJDFT frente às primeiras ações para efetivação da lei no Distrito Federal.
A edição nº 59 do Informativo Histórico Monumentum homenageia as psicólogas, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que atuaram e atuam no Serviço Psicossocial da Casa. Ao longo dos anos, com o desenvolvimento e consolidação do fazer Psicossocial na Justiça, é notório o valor do subsídio entregue aos magistrados. Observou-se também que, além de auxiliar na oferta de uma prestação jurisdicional mais justa e efetiva, o trabalho psicossocial oportuniza um olhar cada vez mais humanizado àqueles envolvidos nas ações judiciais, contribuindo para a missão do Tribunal de garantir os direitos do cidadão e a paz social por meio da solução célere, transparente e ética dos conflitos.
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