Zona de identificação
Código de referência
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCCEI.230.235
Título
235 - Falsidade Documental
Data(s)
- 1994 (Produção)
Nível de descrição
Subsérie
Dimensão e suporte
Papel e microfilme
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de falsidade documental, artigos 296 a 305 do Código Penal. Trata-se de: material (o documento é falsificado na sua essência); ideológica (o documento é falsificado na sua substância, ou seja, em seu conteúdo ideal ou contiver declaração não correspondente à verdade).
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Os processos estão arranjados de acordo com o Código de Classificação de Documentos Área Judicial do TJDFT, na ordem:
200 Criminal
230 Crimes contra a Paz, Fé Públicas e Outras Falsidades
235 Falsidade Documental
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça).
Condiçoes de reprodução
Os documentos podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Línguas e escritas
- português do Brasil