Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1960 (Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
22 cm X 33 cm; 61 folhas; papel
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Parte: Fluminense Foot-Ball Club de Brasília
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Trata-se de Ação de Registro, proposta em 11 de abril de 1962, pela sociedade civil Fluminense Foot-Ball Club de Brasília, para obter registro como pessoa jurídica. Instado a manifestar-se, o Ministério Público pontuou ser dispensável a intervenção ministerial. O magistrado da Vara Cível do Distrito Federal, dr. Mário Dante Guerrera, despachou pela desnecessidade de intervenção jurisdicional para o registro de pessoa jurídica, que deve ser direcionado diretamente ao oficial competente.
Appraisal, destruction and scheduling
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1970 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução n. 16, de 25 de agosto de 2016, Art. 5º, § 4º
Accruals
System of arrangement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Finding aids
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
117.1 cx 1/1961 - A0000154/60, maço anterior 1194
Existence and location of copies
Processo Digitalizado e Microfilmado
Related units of description
Zone des notes
Note
Estão disponíveis para visualização no ATOM apenas partes do processo (capa, inicial e sentença)
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- 1ª Vara Cível de Brasília (Sujet)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Langue(s)
- portugais brésilien