Ameaça

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215.2 - Crimes contra a liberdade individual/ Ameaça
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.215.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de ameaça, artigo 147 do Código Penal. Trata-se do ato de ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Ação de Liberdade Provisória n. A0008428/94
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.217.21.A0008428/94 · Processo · 1994
Parte de Fundo TJDFT

Trata-se de pedido de Liberdade Provisória. Narra o requerente ter sido preso em flagrante sob acusação de ter violado o art. 157, §º, I, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal (tentativa de roubo circunstanciado por emprego de arma). Alega ser primário,Ler mais

3ª Vara Criminal de Brasília
Ação Penal Pública n. 8428/94
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.217.21.8428/94 · Processo · 1994
Parte de Fundo TJDFT

Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada. Narra a denúncia que, em 21/03/1994, cerca de 20h30, nas proximidades do Setor Hoteleiro Sul e Setor Comercial Sul, junto ao Hotel Continental, o réu perseguiu duas mulheres e tentou arrancar a bolsa de umaLer mais

3ª Vara Criminal de Brasília