Desembargadores

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        Termos hierárquicos

        Desembargadores

        Termos equivalentes

        Desembargadores

          Termos associados

          Desembargadores

            15 Descrição arquivística resultados para Desembargadores

            Posse Gestão 2010/2012
            BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.1.CP2010.2012 · Item · 2010
            Parte de Fundo TJDFT

            Foto da Posse da Administração Superior do TJDFT no biênio 2010/2012

            Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
            Monumentum - O crescimento da Segunda Instância do TJDFT
            BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano II - n. 11 · Item · 01/02/2012
            Parte de Fundo TJDFT

            O quantitativo de desembargadores do TJDFT sofreu 06 alterações desde o estabelecimento de sua primeira composição. A alteração mais recente ocorreu por meio da Lei nº 12.434/2011, a qual aumentou o quadro da segunda instância para 40 desembargadores. O último desses cargos recém criados está em vias de preenchimento e será ocupado por advogado, conforme o quinto constitucional. A ampliação do número de cargos coaduna-se com os objetivos institucionais, bem como, aos princípios constantes na Carta Magna.

            Monumentum - Instalação do TJDFT
            BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 7 · Item · 01/09/2011
            Parte de Fundo TJDFT

            A Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, primeira Lei de Organização Judiciária do DF, estabelecia que a composição do Tribunal seria de sete desembargadores e previa para seu funcionamento o quorum mínimo de quatro desembargadores. Regulamentou, ainda, que esses cargos seriam inicialmente preenchidos por magistrados do antigo Tribunal de Justiça do DF que solicitassem transferência para Brasília.

            Magistrados
            Coleções · 21/04/1960

            Conjunto de coleções constituídas por documentos relacionados aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, apresentados de forma ordenada por Juiz, com o objetivo de facilitar a pesquisa.
            Para acessar a descrição completa desses documentos, dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o Fundo Acervo TJDFT.

            Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
            Desembargador Lucio Batista Arantes
            Coleção · 1960 - ?
            Parte de Magistrados

            Documentos relacionados ao Desembargador Lúcio Batista Arantes reunidos nesta coleção, com objetivo de facilitar a pesquisa.
            Para acessar a descrição completa desses documentos, dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o Fundo TJDFT.

            Composição Plenária 1998
            BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.1.CP1998 · Item · 1998
            Parte de Fundo TJDFT

            Foto da composição plenária da Administração Superior do TJDFT no ano de 1998