Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/08/2009 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Digital
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
A Portaria Conjunta 48 de 27 de novembro de 2007 - Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (DJ-e) e dá outras providências.
(https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2007/00048.html)
E a Portaria Conjunta 51 de 17 de dezembro de 2007 - Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta 48 de 27 de novembro de 2007 que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (DJ-e).
(https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2007/00051.html)
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se do Diário da Justiça Eletrônico nº 154/2009 publicado em 19/08/2009.
Nesta edição foi publicada nas Fls. 4/5 a PORTARIA CONJUNTA N.48 , DE 10 DE AGOSTO DE 2009 que dispõe sobre a realização da Semana Nacional de Conciliação no âmbito da Justiça do Distrito Federal.
Trata-se de uma campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para participar de sessão de conciliação. Assim, é uma das principais ações institucionais do CNJ e tem o objetivo de promover a Política Pública de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos dentro dos Tribunais e para a sociedade, fomentando outras formas de acesso à Justiça e ao Judiciário.
Avaliação, seleção e eliminação
Documento permanente.
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso público.
Condiçoes de reprodução
A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documentação em bom estado de preservação, acessível por meio de sistema informatizado.
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Fundo TJDDFT
Subseção Área-administrativa
Série Gestão de Documentos e Informação
Subsérie Produção Editorial
Coleções Edição, Co-edição e Folder
Coleção Periódicos -Diário de Justiça Eletrônico
Coleção 2009
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de classificação área-meio;
https://pesquisadje-api.tjdft.jus.br/v1/diarios/pdf/2009/154.pdf#page=0