Area Identitas
Kode referensi
Judul
Tanggal
- 03/01/2011 (Penciptaan)
Level Deskripsi
Ukuran dan Media
Digital
Area Konteks
Nama Pencipta
Sejarah Biografi
Nilai Sejarah Arsip
A Portaria Conjunta 48 de 27 de novembro de 2007 - Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (DJ-e) e dá outras providências.
(https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2007/00048.html)
E a Portaria Conjunta 51 de 17 de dezembro de 2007 - Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta 48 de 27 de novembro de 2007 que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (DJ-e).
(https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2007/00051.html
Sumber akuisisi atau transfer langsung
Area Isi dan Struktur
Cakupan dan isi
Trata-se da publicação no Diário da Justiça Eletrônico de nº01 de 03 de janeiro de 2011, da RESOLUÇÃO Nº 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, emanada pelo CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, que de acordo com a decisão proferida no PA N. 22.345/2010, na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2010, estabelece a atualização anual dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme o Decreto-Lei nº 115/67, com base no índice nacional de preço ao consumidor amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de dezembro de 2009 a novembro de 2010, no percentual de 5,63%, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Penilaian, pemusnahan dan jadwal retensi
Documento permanente
Akrual
Sistem Penataan
Kondisi dari area akses dan penggunaan
Penentuan Kondisi Akses
Público
Penentuan Kondisi reproduksi
A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Bahasa dari material
- português do Brasil
Naskah Material Arsip
Catatan Bahasan dan Naskah
Karakter fisik dan persyaratan teknis
Documentação em bom estado de preservação, acessível por meio de sistema informatizado.
Sarana temu balik
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Area Materi Arsip Sekutu
Keberadaan dan lokasi dari original
Keberadaan dan lokasi dari salinan
Berkas Arsip yang berkaitan
Fundo TJDDFT
Subseção Área-administrativa
Série Gestão de Documentos e Informação
Subsérie Produção Editorial
Coleções Edição, Co-edição e Folder
Coleção Periódicos -Diário de Justiça Eletrônico
Coleção 2011
Area Catatan
Kode unik alternatif
Titik Temu
Akses Poin Subjek
Tempat akses poin
Nama Akses Poin
- Resolução (Subjek)
Akses poin genre
Deskripsi Area Kontrol
Deskripsi Identifier
Kode unik lembaga
Aturan dan/ atau konvensi yang digunakan
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Bahasa
- português do Brasil
Naskah
Sumber
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de classificação área-meio.