Eitem - Diário da Justiça Eletrônico nº1/2011

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Diário da Justiça Eletrônico nº1/2011

Dyddiad(au)

  • 03/01/2011 (Creadigaeth)

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Hanes archifol

A Portaria Conjunta 48 de 27 de novembro de 2007 - Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (DJ-e) e dá outras providências.
(https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2007/00048.html)
E a Portaria Conjunta 51 de 17 de dezembro de 2007 - Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta 48 de 27 de novembro de 2007 que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (DJ-e).
(https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2007/00051.html

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Trata-se da publicação no Diário da Justiça Eletrônico de nº01 de 03 de janeiro de 2011, da RESOLUÇÃO Nº 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, emanada pelo CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, que de acordo com a decisão proferida no PA N. 22.345/2010, na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2010, estabelece a atualização anual dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme o Decreto-Lei nº 115/67, com base no índice nacional de preço ao consumidor amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de dezembro de 2009 a novembro de 2010, no percentual de 5,63%, a partir de 1º de janeiro de 2011.

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Iaith y deunydd

  • português do Brasil

Sgript o ddeunydd

    Nodiadau iaith a sgript

    Cyflwr ac anghenion technegol

    Documentação em bom estado de preservação, acessível por meio de sistema informatizado.

    Cymhorthion chwilio

    O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

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    Fundo TJDDFT
    Subseção Área-administrativa
    Série Gestão de Documentos e Informação
    Subsérie Produção Editorial
    Coleções Edição, Co-edição e Folder
    Coleção Periódicos -Diário de Justiça Eletrônico
    Coleção 2011

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    Ardal nodiadau

    Dynodwr(dynodwyr) eraill

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    Pwyntiau mynediad Genre

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    Dynodwr disgrifiad

    Dynodwr sefydliad

    Rheolau a/neu confensiynau a ddefnyddiwyd

    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

    Iaith(ieithoedd)

    • português do Brasil

    Sgript(iau)

      Ffynonellau

      Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
      Regimento Interno do TJDFT;
      Plano de classificação área-meio.

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