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- 2018 (Creation)
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Fotografia referente ao evento de lançamento do livro jurídico "Direito ao Esquecimento", de autoria do juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, ocorrido em 22/11/2018, no TJDFT.
O evento contou com a presença de diversos servidores e autoridades, entre as quais o Presidente da Casa, Des. Romão C. Oliveira, a 1ª Vice Presidente, Des. Sandra De Santis, e os desembargadores Humberto Adjuto Ulhoa e George Lopes Leite e Cruz Macedo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; o ministro aposentado do STJ, Francisco Cláudio de Almeida Santos e a diretora-tesoureira adjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Maria Rita Manzarra, os juízes do TJDFT Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Luciana Rocha, Eduardo Henrique Rosas, e Caroline Santos Lima.
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Scope and content
A obra do juiz Luis Martius, lançada pela Editora Saraiva, discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.
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- Brazilian Portuguese
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- Brazilian Portuguese