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Código de referência
Título
Data(s)
- 2018 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Iconográfico
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Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fotografia referente ao evento de lançamento do livro jurídico "Direito ao Esquecimento", de autoria do juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, ocorrido em 22/11/2018, no TJDFT.
O evento contou com a presença de diversos servidores e autoridades, entre as quais o Presidente da Casa, Des. Romão C. Oliveira, a 1ª Vice Presidente, Des. Sandra De Santis, e os desembargadores Humberto Adjuto Ulhoa e George Lopes Leite e Cruz Macedo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; o ministro aposentado do STJ, Francisco Cláudio de Almeida Santos e a diretora-tesoureira adjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Maria Rita Manzarra, os juízes do TJDFT Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Luciana Rocha, Eduardo Henrique Rosas, e Caroline Santos Lima.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A obra do juiz Luis Martius, lançada pela Editora Saraiva, discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador da descrição
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Regras ou convenções utilizadas
Idioma(s)
- português do Brasil