Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1981 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
22 cm X 33 cm; 244 folhas; papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Autos de processo judicial referente a mandato de segurança individual que tramitou na Quarta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Autor: Casas da Banha Ind. e Com. SA
Réu: Diretores do Departamento de Fiscalização e Obras.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Quarta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O processo foi selecionado para guarda permanente e descrição por tratar de assunto relevante para sociedade de Brasília: o caso da rede de supermercados "Casas da Banha", de âmbito nacional, que teve a falência decretada na década de 90.
Avaliação, seleção e eliminação
Art. 10. Serão de guarda permanente, além daqueles já previstos na Tabela de Temporalidade Documental - Área Judicial, os autos de processos findos que atendam aos critérios de valor secundário a seguir elencados:
(...)
II - aqueles relacionados aos principais momentos históricos do Distrito Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. «
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça).
Condiçoes de reprodução
Os documentos podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documentação em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Não há.
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
processo digitalizado e microfilmado.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Estão disponíveis para visualização no ATOM apenas partes do processo (capa, inicial e sentença)
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
NOBRADE
Idioma(s)
- português do Brasil