Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte

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        Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte

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              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano IX - n. 52 · Item · 01/02/2019
              Part of Fundo TJDFT

              Nesta edição de número 52 do informativo histórico Monumentum, é apresentada a história do primeiro concurso para carreira da
              magistratura realizado pelo TJDFT na nova capital. Narra, também, fatos históricos e biográficos sobre os 3 desembargadores do TJDFT, que, por meio da aprovação nesse concurso, tomaram posse no cargo de Juiz de Direito Substituto, carinhosamente apelidados de Os Três Mosqueteiros, em referência ao cânone literário do romancista francês Alexandre Dumas, foram eles: Mário Dante Guerrera, Waldir Meuren e Jorge Duarte de Azevedo.

              TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano IX - n. 54 · Item · 01/09/2019
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              A edição nº 54 do Informativo Histórico Monumentum homenageia o Desembargador José Dilermando Meireles, indicado pelo TJDFT para patrono da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Letras da Magistratura – ABACALM. Considerado homem das letras, cultor do vernáculo, escritor, poeta, ensaísta e memorialista, José Dilermando serviu à sociedade das mais diversas formas durante sua extensa vida profissional. Foi advogado, servidor público, político, promotor de justiça e magistrado.

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              TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano IX - n. 55 · Item · 01/12/2019
              Part of Fundo TJDFT

              A edição nº 55 do Informativo Histórico Monumentum homenageia o centenário de nascimento do desembargador José Júlio Leal Fagundes, um dos primeiros magistrados desta Casa de Justiça. Ele nasceu em 26/09/1919, em Porto Alegre (RS), e iniciou sua carreira no Rio de Janeiro, passando por diversos cargos públicos, até se tornar juiz e se aventurar na mudança da capital do País para Brasília. No DF, foi Presidente do TRE e do TJDFT, além de ter se destacado como professor de Direito Administrativo.

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              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 2 · Item · 01/04/2011
              Part of Fundo TJDFT

              O marco fundador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios coincide com a inauguração de Brasília e a transferência da Capital da União. O Juiz pioneiro nesta empreitada foi Lúcio Batista Arantes. A primeira instância do novo Tribunal foi composta inicialmente por seis juízes de direito, sendo um da Vara Cível; dois das Varas da Fazenda Pública (1ª e 2ª); um da Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões; e dois das Varas Criminais (1ª e 2ª), além de cinco juízes substitutos. A segunda instância foi composta por sete desembargadores. Sem sede definitiva, o TJDFT instalou-se no quinto e no sexto andares do bloco 6, na Esplanada dos Ministérios. A primeira sentença do Distrito Federal foi prolatada pelo juiz Joaquim de Sousa Neto no processo que se tratava de furto de um ferro elétrico.

              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 4 · Item · 01/06/2011
              Part of Fundo TJDFT

              Na década de 60, juntamente com a inauguração de Brasília, o TJDFT não contava com sede própria. Suas atividades eram desenvolvidas por seus órgãos que ocupavam o quinto e o sexto andares do Bloco seis, na Esplanada dos Ministérios, onde hoje está instalado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O fato de inexistir edificação própria para a justiça perdurou por quase uma década. A transferência para o seu próprio espaço ocorreu em 1969, com a construção do Palácio da Justiça Rui Barbosa.

              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 9 · Item · 01/11/2011
              Part of Fundo TJDFT

              Este informativo fala da construção e inauguração da sede própria do TJDFT, o Palácio da Justiça Rui Barbosa. O nome foi dado em homenagem ao grande jurista Rui Barbosa de Oliveira e o prédio inaugurado no aniversário de 120 anos do seu Nascimento.

              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano II - n. 16 · Item · 01/07/2012
              Part of Fundo TJDFT

              A Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios foi instituída pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999. Destina-se a agraciar pessoas ou entidades que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica em geral, bem como ao Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. Sua administração é feita pelo Conselho Tutelar composto pelo Presidente do TJDFT, pelo Vice-Presidente do Tribunal, pelo Corregedor da Justiça do DF e por dois Desembargadores, denominados conselheiros, sendo presidida pelo Desembargador Presidente do TJDFT, que é o Grão Mestre da Ordem, intitulado Chanceler.

              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano II - n. 19 · Item · 01/10/2012
              Part of Fundo TJDFT

              A nova lei de Organização Judiciária do DF criou, dentre outras, a Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Sua jurisdição abrangeu a região administrativa de mesmo nome e foi composta inicialmente por 06 varas: 04 varas cíveis e 02 criminais. Em 1982, a lei nº 7.086/1982 modificou o quantitativo de varas da Circunscrição para 02 Tribunais do Júri (este com competências nas circunscrições judiciárias de Taguatinga, Gama e Brazlândia), 03 varas cíveis, 03 varas de Família, Órfãos e Sucessões, 03 varas criminais e 02 varas de delitos de trânsito. Passado 12 anos da criação da Circunscrição, ela passou, por meio da lei nº 8.185/1991, a ter a seguinte configuração: 05 varas cíveis, 04 varas de Família, Órfãos e Sucessões, 01 Tribunal do Júri e 05 varas criminais (esse número foi reduzido para 03 varas criminais em 1998). Atualmente o fórum conta com 17 varas e um total de 395 magistrados e servidores contribuindo para a prestação jurisdicional na cidade de Taguatinga.

              TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano XI - n. 59 · Item · 01/12/2021
              Part of Fundo TJDFT

              A edição nº 59 do Informativo Histórico Monumentum homenageia as psicólogas, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que atuaram e atuam no Serviço Psicossocial da Casa. Ao longo dos anos, com o desenvolvimento e consolidação do fazer Psicossocial na Justiça, é notório o valor do subsídio entregue aos magistrados. Observou-se também que, além de auxiliar na oferta de uma prestação jurisdicional mais justa e efetiva, o trabalho psicossocial oportuniza um olhar cada vez mais humanizado àqueles envolvidos nas ações judiciais, contribuindo para a missão do Tribunal de garantir os direitos do cidadão e a paz social por meio da solução célere, transparente e ética dos conflitos.

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