Item Ano I - n. 7 - Monumentum - Instalação do TJDFT

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BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 7

Title

Monumentum - Instalação do TJDFT

Date(s)

  • 01/09/2011 (Creation)

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Arquivo em formato pdf, 2 páginas

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Redigido pela equipe do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI, o informativo histórico Monumentum divulga textos, fotos, discursos, entrevistas, matérias e eventos relacionados à história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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A Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, primeira Lei de Organização Judiciária do DF, estabelecia que a composição do Tribunal seria de sete desembargadores e previa para seu funcionamento o quorum mínimo de quatro desembargadores. Regulamentou, ainda, que esses cargos seriam inicialmente preenchidos por magistrados do antigo Tribunal de Justiça do DF que solicitassem transferência para Brasília.

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      Monumentum - Ano I, n. 7, setembro de 2011

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      • Brazilian Portuguese

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