Item Ano VI - n. 42 - Monumentum - O Pioneirismo do TJDFT na Lei Maria da Penha. Comemoração dos dez anos de vigência da Lei nº 11.340/2006.

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Código de referência

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano VI - n. 42

Título

Monumentum - O Pioneirismo do TJDFT na Lei Maria da Penha. Comemoração dos dez anos de vigência da Lei nº 11.340/2006.

Data(s)

  • 01/09/2016 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Arquivo em formato pdf, 4 páginas

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História do arquivo

Redigido pela equipe do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI, o informativo histórico Monumentum divulga textos, fotos, discursos, entrevistas, matérias e eventos relacionados à história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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Âmbito e conteúdo

A comemoração dos 10 anos de vigência da Lei nº 11.340/2006, batizada por “Lei Maria da Penha”, é marcada por homenagens e registros que demonstram os avanços na aplicabilidade da legislação que dispõe sobre a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. O informativo também se une às comemorações dessa grande conquista histórica e, nesta edição, faz uma breve referência à evolução do tratamento dado à mulher e ao pioneirismo do TJDFT frente às primeiras ações para efetivação da lei no Distrito Federal.

Avaliação, seleção e eliminação

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Condições de acesso

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      Existência e localização de cópias

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      Nota de publicação

      Monumentum - Ano VI, n. 42, setembro/outubro de 2016

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      • português do Brasil

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