Súmulas

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              Livro de Súmulas do TJDFT - 1. ed
              TJDFT.ADM.06.04.01.3.1 · Item · 17/12/2018
              Parte de Fundo TJDFT

              O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
              Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              Livro de Súmulas do TJDFT - 2. ed
              TJDFT.ADM.06.04.01.3.2 · Item · 31/12/2019
              Parte de Fundo TJDFT

              Contém enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde a sua origem. Apresenta as respectivas referências legislativas e datas de publicação.
              Esta 2ª Edição abrange as súmulas de números 1 a 25.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              Livro de Súmulas do TJDFT - 3. ed
              TJDFT.ADM.06.04.01.3.3 · Item · 31/06/2020
              Parte de Fundo TJDFT

              O Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apresenta os enunciados da Corte, além das respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 3ª edição abrange as Súmulas de números 1 a 27.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              Livro de Súmulas do TJDFT - 4. ed
              TJDFT.ADM.06.04.01.3.4 · Item · 18/12/2020
              Parte de Fundo TJDFT

              Apresenta os enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 4ª edição abrange as súmulas de números 1 a 29.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              Súmulas
              TJDFT.ADM.06.04.01.3 · Coleções · 31/12/2018
              Parte de Fundo TJDFT

              O livro de súmulas contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
              Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.
              Esta 1ª Edição contempla as Súmulas de números 1 a 23.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)