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              746 Descrição arquivística resultados para textuais

              746 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Termo de Posse do Juiz Lécio Resende da Silva
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.02.02.06.01.TPLRS · Item · 31/10/1980
              Parte de Fundo TJDFT

              Termo de Posse do Doutor Lécio Resende da Silva, no cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.

              Termo de Posse do Juiz Nívio Geraldo Gonçalves
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.02.02.06.01.TPNGG · Item · 31/10/1980
              Parte de Fundo TJDFT

              Termo de Posse do Doutor Nívio Geraldo Gonçalves, no cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama

              233 - Moeda Falsa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.230.233 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de moeda falsa, artigos 289 a 292 do Código Penal. Trata-se da conduta de falsificação e aos artifícios de que poderá o agente servi-se para ludibriar a vítima, quer pela fabricação, alteração, quer pela aquisição ou fornecimento a título oneroso ou não como pela posse ou guarda de mecanismos, aparelhos, instrumentos ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda.

              239.1 - Falsa Identidade
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.230.239.1 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de falsa identidade, artigos 307 e 308 do Código Penal. Trata-se em alterar ou fabricar, de forma idônea que leve o sujeito passivo (vítima) ao engano, insere-se aqui também, usar ou atribuir a terceiro qualquer tipo de documento de identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio.

              241 - Sonegação Fiscal
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.240.241 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de sonegação fiscal, Lei 4.729/65 de 14 de julho de 1965. Trata-se na ação ou omissão dolosa destinada a impedir, no todo ou em parte, que o Fisco, conheça a ocorrência de fato gerador ou fraude para evitar pagamento de débitos fiscais.

              249 - Outros crimes contra a economia
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.240.249 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a outros crimes contra a economia, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados ao tema.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.250.252.20174-6/1999 · Processo · 1999
              Parte de Fundo TJDFT

              Trata-se de Incidente de Exame de Dependência Toxicológica instaurado pelo MM. Juiz Vilmar José Barreto, do réu G.C.S., acusado por prática de tráfico de drogas. Assinado Termo de Compromisso de Curador. Apresentados os quesitos das partes. O Instituto de Medicina Legal apresentou laudo psiquiátrico. Concluiu que o acusado apresenta síndrome de dependência de drogas, tem consciência da ilicitude de seus atos, mas é somente parcialmente capaz de se determinar. Encerrado o incidente.

              Sem título
              260 - Contravenções Penais
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.260 · Série · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes às contravenções penais, da Circunscrição Judiciária de Brasília.