Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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              381 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Diário da Justiça Eletrônico nº 22/2009
              Item · 02/02/2009
              Parte de Fundo TJDFT

              Trata-se do Diário da Justiça Eletrônico nº 22/2009 publicado em 02/02/2009.
              Nesta edição foi publicada nas FL.s 147/148 o PROVIMENTO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 que dispõe sobre a nova redação dos arts. 97 e 132 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.
              Assim, estabelecem dois novos procedimentos nas secretarias de primeira instância: a obrigatoriedade de remessa dos autos ao juiz na data de lançamento do termo de conclusão; e a necessidade de haver nos autos o registro da data em que o texto do ato processual tenha se tornado disponível no Diário da Justiça Eletrônico, dispensadas as informações relativas à data considerada como a da publicação e a do início da contagem de prazos. Com essas inovações, o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização no ambiente eletrônico será considerado como a data da publicação do ato processual. Segundo o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, à época Desembargador Getúlio Pinheiro, essas modificações visaram à uniformização dos procedimentos nos ofícios judiciais, o que acarretou uma melhor prestação jurisdicional.

              Sem título
              2008
              Coleção · 2008
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta coleção constitui-se de uma amostra aleatória dos Diários da Justiça Eletrônicos (D.J.E) publicados no ano de 2008.

              Sem título
              Diário da Justiça Eletrônico nº 154/2009
              Item · 19/08/2009
              Parte de Fundo TJDFT

              Trata-se do Diário da Justiça Eletrônico nº 154/2009 publicado em 19/08/2009.
              Nesta edição foi publicada nas Fls. 4/5 a PORTARIA CONJUNTA N.48 , DE 10 DE AGOSTO DE 2009 que dispõe sobre a realização da Semana Nacional de Conciliação no âmbito da Justiça do Distrito Federal.
              Trata-se de uma campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para participar de sessão de conciliação. Assim, é uma das principais ações institucionais do CNJ e tem o objetivo de promover a Política Pública de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos dentro dos Tribunais e para a sociedade, fomentando outras formas de acesso à Justiça e ao Judiciário.

              Sem título
              2010
              Coleções · 2010
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta coleção constitui-se de uma amostra aleatória dos Diários da Justiça Eletrônicos (D.J.E) publicados no ano de 2010.

              Sem título
              02 - Controle de Documentação Bibliográfica
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.02 · Série · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
              Os principais assuntos são referentes a gestão da documentação bibliográfica, principalmente os assuntos referentes à elaboração de normas e manuais, a aquisição de material bibliográfico por compra, doação e permuta, ao processamento técnico e referência e circulação. As principais espécies documentais desta série são os ofícios, memorandos, relatórios, processos e projetos.

              Sem título
              03 - Jurisprudência
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.03 · Série · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
              Os principais assuntos são referentes a informações, registros e documentos produzidos no âmbito da atividade de jurisprudência. As principais espécies produzidas são memorandos, ofícios, relatórios e processos.

              Sem título