Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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        Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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              Desembargador Lucio Batista Arantes
              Desembargador Lucio Batista Arantes
              Collection · 1960 - ?
              Part of Magistrados

              Documentos relacionados ao Desembargador Lúcio Batista Arantes reunidos nesta coleção, com objetivo de facilitar a pesquisa.
              Para acessar a descrição completa desses documentos, dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o Fundo TJDFT.
              Livro de Súmulas do TJDFT - 3. ed
              Livro de Súmulas do TJDFT - 3. ed
              TJDFT.ADM.06.04.01.3.3 · Item · 31/06/2020
              Part of Fundo TJDFT

              O Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apresenta os enunciados da Corte, além das respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 3ª edição abrange as Súmulas de números 1 a 27.

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              Livro de Súmulas do TJDFT - 4. ed
              Livro de Súmulas do TJDFT - 4. ed
              TJDFT.ADM.06.04.01.3.4 · Item · 18/12/2020
              Part of Fundo TJDFT

              Apresenta os enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 4ª edição abrange as súmulas de números 1 a 29.

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