Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1960 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Papel
Digital
Micrográfico
Context area
Name of creator
Biographical history
Archival history
Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades administrativas do Tribunal, a partir de 1960.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Esta série constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos são referentes a informações, registros e documentos produzidos no âmbito da atividade de jurisprudência. As principais espécies produzidas são memorandos, ofícios, relatórios e processos.
Appraisal, destruction and scheduling
O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área- Administratival - (CPAD - AM).
A seleção é realizada por equipe especializada da estrutura da área de Gestão Documental.
A eliminação é consequência da aplicação da Tabela de Temporalidade, formalizada pela publicação de edital de eliminação específico para Área-meio. «
Accruals
A série Jurisprudência é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados.
System of arrangement
O Sistema de Arranjo adotado para Área -meio é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Também é adotada a organização por coleção temática no caso dos registros fotográficos.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Acesso Público, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.
Conditions governing reproduction
A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Bom estado de preservação.
Finding aids
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Allied materials area
Existence and location of originals
Os originais dos documentos físicos do TJDFT estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Existence and location of copies
Parte da documentação produzida pelo TJDFT está microfilmada e/ou digitalizada.
Related units of description
Área-administrativa
Área-judicial
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Name access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de Classificação - TJDFT.