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Title
Level of description
Extent and medium
Digital
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Name of creator
Archival history
A Portaria Conjunta 48 de 27 de novembro de 2007 - Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (DJ-e) e dá outras providências.
(https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-… Read more
Immediate source of acquisition or transfer
Lei de Informatização do Processo Judicial - Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 preconiza em seu Art. 4o que: Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos… Read more
Content and structure area
Scope and content
Esta coleção constitui-se de uma amostra aleatória dos Diários da Justiça Eletrônicos (D.J.E) publicados no ano de 2011.
Appraisal, destruction and scheduling
O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área- Administrativa - (CPAD - AM). A seleção é realizada por uma equipe especializada da estrutura da área da Gestão da Informação e do Conhecimento.
Esta… Read more
Accruals
Esta coleção é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Acesso público.
Conditions governing reproduction
A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Physical characteristics and technical requirements
Documentação em bom estado de preservação, acessível por meio de sistema informatizado.
Finding aids
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Allied materials area
Related units of description
Fundo TJDDFT
Subseção Área-administrativa
Série Gestão de Documentos e Informação
Subsérie Produção Editorial
Coleções Edição, Co-edição e Folder
Coleção Periódicos -Diário de Justiça Eletrônico
Coleção 2011
Notes area
Note
Nos termos da Lei N. 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º, considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico, iniciando os prazos processuais no primeiro dia útil que seguir… Read more
Access points
Subject access points
Place access points
Genre access points
Description control area
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística… Read more
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Sources
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de classificação área-meio.